Termos de Utilização

Explore as regras e responsabilidades que regem a sua jornada de aprendizagem na AtlasFormación España.

Aceitação dos Termos

Ao aceder e utilizar a plataforma AtlasFormación España, o utilizador declara ter lido, compreendido e aceite integralmente os presentes Termos de Utilização. O acesso constitui um acordo vinculativo entre o utilizador e a AtlasFormación. Caso não concorde com qualquer disposição, deverá abster-se de utilizar os nossos serviços.

Conta de Utilizador e Responsabilidade

O utilizador é responsável pela confidencialidade das credenciais de acesso à sua conta e por toda a atividade que nela ocorra. Compromete-se a fornecer informações verdadeiras e atualizadas. A AtlasFormación reserva-se o direito de suspender ou terminar contas que violem estes termos ou sejam utilizadas para atividades fraudulentas ou que perturbem a comunidade de aprendizagem.

Licença de Acesso e Propriedade Intelectual

Concede-se ao utilizador uma licença limitada, não exclusiva, intransmissível e revogável para aceder aos conteúdos dos cursos para uso pessoal e não comercial. Todos os materiais (mapas conceptuais, textos, vídeos, gráficos) são propriedade da AtlasFormación ou dos seus licenciadores e estão protegidos por leis de direitos de autor. É expressamente proibida a reprodução, distribuição ou criação de obras derivadas sem autorização prévia por escrito.

Conduta na Plataforma e Limitações

O utilizador compromete-se a utilizar a plataforma de forma ética e respeitosa. São proibidas condutas que: infrinjam direitos de terceiros, disseminem conteúdo ilegal ou ofensivo, interfiram na segurança ou funcionamento técnico da plataforma, ou tentem aceder indevidamente a áreas restritas. A AtlasFormación não será responsável por interações entre utilizadores em fóruns ou espaços de discussão.

Pagamentos, Reembolsos e Cancelamentos

O acesso a determinados cursos ou funcionalidades pode estar sujeito a pagamento. Os preços são claramente indicados antes da compra. As taxas são não reembolsáveis, exceto nos casos previstos por lei ou em políticas específicas de reembolso anunciadas no momento da compra. A AtlasFormación reserva-se o direito de alterar os preços, dando aviso prévio aos utilizadores afetados.

Limitação de Responsabilidade e Lei Aplicável

A AtlasFormación disponibiliza os conteúdos "tal como estão" e não garante a sua precisão, completude ou atualidade permanente. Em nenhum caso a nossa responsabilidade excederá o valor pago pelo utilizador nos últimos 12 meses. Estes termos são regidos pelas leis de Portugal. Qualquer litígio será submetido à jurisdição exclusiva dos tribunais da comarca de Lisboa.